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Segunda parcela do 13º do INSS deve ser paga em novembro

A primeira metade do pagamento para aposentados e pensionistas foi feita até dia 10 de setembro

Desde do dia 27/08 o INSS começou a antecipação de 50% do valor do 13º de aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cerca de 31 milhões de beneficiários devem receber o valor da primeira parte, que foi pago até o dia 10 de setembro, sendo que os primeiros são aqueles que ganham até um salário mínimo, ou seja, R$954.

Desde 2006 tem sido hábito do Instituto realizar o adiantamento do 13º. Além de aposentados e pensionistas, também têm direito a receber o valor aqueles que contam com auxílio-doença. Nesse caso, a quantia é relativa aos meses de afastamento do trabalho, na medida em que este é um benefício com data de término previamente estipulada.

Nesse primeiro momento, não incide nenhum desconto no valor recebido, que contabiliza 50% do total. No entanto, no fim do ano serão aplicados os descontos, bem como o valor do Imposto de Renda (IR) quando houver necessidade.

Nem todos os beneficiários do INSS estão aptos a receber o adiantamento. Por exemplo, os beneficiários que têm direito à assistência BPC Loas, direcionada a idosos a partir de 65 anos sem amparo da família e/ou pessoas deficientes, não receberão o valor agora em agosto. Para os demais que contam com essa possibilidade, a segunda parcela do 13º deve ser liberada no mês de novembro.

2ª parcela dos pagamentos

Caso siga as mesmas regras do ano anterior, a segunda metade dos pagamentos de benefícios do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS devem começar a serem feitos a partir da segunda quinzena de novembro, até a primeira semana de dezembro de 2018.

Os primeiros a receberem são os beneficiários com até um salário mínimo de benefício, segundo o último número do antes do dígito. O calendário de pagamento deve ser divulgado nas próximas semanas pelo Instituto.

A consulta dos pagamentos também pode ser feita pelo Meu INSS (saiba mais), site oficial do órgão para cadastros e consultas de benefícios e procedimentos.

Pente-fino da exclusão

Milhares de beneficiários do INSS tiveram os benefícios cortados com o pente-fino realizados pelo Instituto nos últimos dois anos. No mês de julho, a convocação feita pelo Diário Oficial da União criou ainda mais ansiedade entre aqueles que contam com os valores mensalmente. Com muitas reclamações relacionadas aos cortes, é importante que o trabalhador saiba como alegar uma revisão da decisão.

Primeiramente, o beneficiário deve realizar o agendamento do Recurso, e acompanhar o processo online no próprio site do INSS. Na sequência, é preciso ir a uma agência para protocolar o requerimento.

Tal requerimento deve ser feito por escrito – com base nos formulários da Junta de Recursos ou Câmara de Julgamentos – e precisa incluir os motivos para uma revisão na decisão, bem como a assinatura do antigo beneficiário. Em seguida, o pedido deve ser encaminhado ao INSS até 30 dias após o a perda do benefício, período contado a partir do conhecimento da decisão.

Para aqueles que preferem o método mais tradicional, o recurso também pode ser interposto via Correios, sendo que é necessário anexar os documentos e enviá-los à Junta de Recursos. Quando o processo é julgado pela segunda vez, o encaminhamento é feito à Câmara de Julgamentos.

Para o esclarecimento de mais dúvidas, o usuário pode ligar para o número 135 de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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