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Reabilitação profissional do INSS: Como funciona

Oportunidade para quem deseja voltar ao mercado de trabalho

O profissional que é segurado do INSS conta com diversos benefícios, inclusive quando está incapacitado de trabalhar, devido a um acidente ou doença no período de serviço. Entre estes benefícios, pode-se destacar o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez.

Porém, para aqueles que não conseguem recuperar toda a sua capacidade de trabalho, existe a reabilitação profissional, benefício que ajuda na garantia da permanência do trabalhador no mercado.

Neste artigo traremos informações sobre este importante benefício da Previdência Social a todos os trabalhadores que se encontram afastados por motivo de saúde, mas que desejam voltar ao mercado de trabalho, apesar das dificuldades. Acompanhe!

O que é a reabilitação profissional

A reabilitação profissional objetiva garantir o retorno dos trabalhadores segurados do INSS e aposentados ao mercado de trabalho, em casos de incapacidade para o trabalho por motivos de doença ou acidente.

O benefício não depende de carência, ou seja, não há prazo mínimo de contribuição, e pode estender-se aos dependentes do trabalhador, de acordo com o caso.

O atendimento da reabilitação profissional é feito por médicos, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais do INSS, que fornecem ao trabalhador segurado todos os materiais necessários e indispensáveis para garantir o seu retorno.

O programa pode incluir próteses, órteses, instrumentos de trabalho, implementos profissionais, auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Quem recebe o auxílio doença, por exemplo, tem prioridade no atendimento com estes profissionais.

Como solicitar o benefício

Caso o trabalhador tenha sofrido um acidente ou ficou doente e não tem mais condições de realizar o mesmo serviço de antes, a equipe do INSS terá o papel de atender e capacitar esta pessoa para outro serviço.

O trabalhador deverá procurar uma agência do INSS, com documentos pessoais em mãos, juntamente com os documentos relacionados ao seu caso médico.

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Para receber o benefício com prioridade de atendimento, o trabalhador deverá atender os seguintes requisitos:

  • receber auxílio-doença previdenciário ou acidentário;
  • aposentadoria especial por idade ou tempo de contribuição;
  • segurados sem a carência necessária para gozar de auxílio-doença;
  • aposentados por invalidez;
  • portadores de deficiência sem vínculo com a Previdência;
  • descendentes de segurados ou portadores de deficiência

Objetivos da reabilitação profissional

O benefício promovido pelo INSS objetiva buscar o reingresso do trabalhador ao mercado de trabalho. Isto é feito por meio da capacitação do profissional para que ele possa exercer atividades que sejam compatíveis com o seu estado de saúde.

Assim que ele finalizar todo o processo de reabilitação, irá receber um certificado, onde estará indicada a função para o qual está capacitado a exercer. Porém, essa indicação não irá impedir o segurado de exercer outras atividades.

Quanto tempo esperar pelo benefício

Para receber a reabilitação profissional do INSS é possível que o segurado tenha que aguardar até 2 meses, a contar da data da solicitação. Porém, em alguns casos, o tempo de espera pode levar até 2 anos. Este tempo irá depender no caso de cada um daqueles que solicitam participar do programa.

É importante destaque que o INSS remunera de maneira integral o trabalhador que esteja em reabilitação profissional. A Previdência arca com todos os custos necessários para que o segurado possa, de fato, retornar ao mercado de trabalho. Isso inclui todo o tratamento médico e hospitalar, cursos profissionalizantes necessários e terapia com profissionais da área.

Como funciona a reabilitação profissional do INSS

Logo após a solicitação do benefício, o segurado irá passar por uma perícia médica. Neste momento, um profissional do INSS irá verificar se há condições do trabalhador voltar à ativa, mas não de maneira plena de acordo com a sua capacidade. Somente a partir disso o indivíduo poderá ir para o programa de capacitação.

Então, o perito do INSS irá encaminhar o beneficiário a um assistente social, que tentará encontrar uma vaga que seja compatível com suas características profissionais. Neste caso, esta vaga também deverá proporcionar um salário igual ou maior do que o trabalhador recebia anteriormente.

Durante todo este processo, o segurado permanece recebendo o auxílio-doença, que só será suspenso após o trabalhador receber o certificado de reabilitação.

No caso deste profissional não se recuperar e ficar impossibilitado de exercer qualquer atividade, poderá aposentar-se por invalidez.

Dúvidas e informações

Para buscar esclarecer as dúvidas em como alcançar o benefício, ou tirar dúvidas sobre a reabilitação profissional, recomenda-se o contato direto com o INSS por meio do telefone 135, em que a ligação é gratuita. Também é possível dirigir-se a um posto do órgão mais próximo da sua casa.

Tenha em mente que o principal objetivo deste benefício é a tentativa de recuperar a autoestima do trabalhador. É a oportunidade de ele sentir-se útil novamente e voltar ao mercado de trabalho com dignidade.

E então, este artigo esclareceu suas dúvidas a respeito da reabilitação profissional do INSS? Deixe sua opinião nos comentários abaixo!

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