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Como funciona a Previdência Privada PGBL

Tire suas dúvidas sobre a PGBL, modalidade de Previdência Privada para aposentadoria

pgbl

Mudanças e mais mudanças confundem a mente do público brasileiro, à medida que o INSS constantemente sofre mudanças em suas regras previdenciárias. Um número crescente deseja se informar mais a respeito das alternativas disponíveis à Previdência Social para conseguir a a tão sonhada aposentadoria. O PGBL é um dos meios de buscar na Previdência Privada o que o governo parece não garantir com tanta segurança.

Se você está lendo esse post, é prova de que precisa entender melhor estas questões:

  • O que é o PGBL?
  • Como funcionam suas regras?
  • Quais são suas vantagens e desvantagens em relação à Previdência Social?
  • Quais diferenças existem entre o PGBL e o VGBL?
  • Que custos estão envolvidos nesse tipo de previdência?

O que é Previdência PGBL

A expectativa de mudanças nas leis previdenciárias da nação fizeram muitos buscar alternativas ao INSS. Investir num “plano B” para complementar a futura aposentadoria, limitada ao teto de R$ 5.531,31 em 2017, pode ser uma boa alternativa.

Para isso, uma das opções é o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres). A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), órgão governamental que regulamenta os planos privados de previdência dá uma definição bem simples do que é o PGBL:

‘É um plano de investimento privado em que o participante acumula recursos por um tempo e, depois disso, pode requerer uma renda mensal, seja por um tempo específico, vitalícia ou num pagamento só.’

Como funciona

No PGBL é possível complementar o seu benefício previdenciário de forma que o IR (Imposto de Renda) incida sobre o valor completo de resgate ou na própria forma de renda. Quando um participante do PGBL escolhe o modelo completo para a declaração do Imposto de Renda, ele pode optar pela dedução das contribuições do ano em exercício, limitando-se à 12% do valor anual da renda bruta obtida.

Portanto, pode-se afirmar que a principal funcionalidade de escolha do PGBL é a complementação da renda após a saída do mercado de trabalho. Ele não é indicado para opções onde o participante deseja transmitir o benefício que recebe após sua morte a membros de sua família.

Vantagens

O participante do PGBL possui benefícios tributários, como mencionado antes. Mas é preciso que ele esteja atento, para usar esses benefícios da melhor forma possível. Vamos dar um exemplo, com base na opinião de diversos especialistas:

Se um participante do PGBL possui uma renda anual tributável de R$ 200 mil, é recomendado que ele faça aportes durante o ano de, no máximo, R$ 24 mil. Isso significa que haverá queda na renda tributável para R$ 176 mil. Se alguém, por exemplo, aplicou R$ 30 mil, não conseguirá os R$ 6 mil excedentes que são considerados para efeitos de dedução.’

Desvantagens

Segundo Márcia Dessen (Diretora do Instituto Brasileiro de Certificação de Planejadores Financeiros), ‘existe aí o benefício fiscal, mas se a ideia é apenas reduzir o pagamento de impostos, para só depois resgatar os valores a curto prazo, é melhor não adquirir o plano.’

Qual é a razão dada por ela para esta afirmação? ‘O investidor não terá resultados favoráveis. Uma razão disso é que o participante do PGBL precisa entender que plano de previdência e investimento são coisas diferentes. Um plano privado só deveria se tornar uma opção para os que querem poupar para ampliar sua renda durante o período da aposentadoria.

Diferença entre PGBL e VGBL

As letras PGBL e VGBL podem confundir um pouco a mente do interessado em se tornar um participante.

Mas existe uma diferença básica que pode desmistificar os dois tipos de planos de Previdência Privada. Essa diferença tem a ver com o momento onde o participante decide recolher o Imposto de Renda sobre o capital. Ele pode optar por fazer isso em dois momentos:

  • Ao realizar o resgate do plano; ou
  • Ao receber sua renda.

Custos

Duas taxas são cobradas nos planos PGBL. São elas:

  • Taxa de Administração
  • Taxa de Carregamento

A Taxa de Administração, obviamente, se refere ao valor cobrado pela instituição para administrar o investimento em si. Esse valor irá permitir a escolha dos ativos envolvidos no fundo e é definido pela própria instituição.

A Taxa de Carregamento remunera o corretor ou distribuidor do plano e, portanto, se refere ao montante descontado dos aportes depositados pelo participante.

Algumas seguradoras não cobram taxa de carregamento, o que torna ainda mais importante a pesquisa e a boa comunicação com diversas instituições antes de escolha final do plano em si.

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