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Contribuição como Facultativo do INSS para Aposentadoria

A contribuição para a previdência social pode ser feita de diferentes maneiras e por meio de uma variedade de planos. Se você ainda não sabe como pode contribuir para a previdência, veio ao lugar certo. Hoje vamos falar de uma das modalidades de contribuição chamada de contribuição facultativa.

Existe uma outra categoria destinada a pessoas que exercem atividades remuneradas. Nesses casos, a pessoa precisa pagar um valor, determinado de acordo com a renda, para a previdência. Fique conosco para saber mais sobre a contribuição facultativa e como ela é feita.

O que é a contribuição facultativa?

Os cidadãos que não exercer nenhum tipo de profissão ou atividade informal remunerada não precisam contribuir com a previdência, mas podem ajudar. A inscrição na previdência social é feita, nesses casos, na categoria segurado facultativo.

Se você escolher fazer isso, você deve contribuir com pagamentos regulares. O prazo para o pagamento foi definido como o dia 15 de cada um dos meses do ano.

Outro detalhe importante: a contribuição de cada mês é paga no mês seguinte. Isso quer dizer que você pagará o boleto de abril até o dia 15 de maio, e assim por diante.

Não pode haver um atraso superior a seis meses, e como o contribuinte não é obrigado a efetuar pagamentos, isso pode ocorrer. É dever dele ficar atento a todos os prazos. Se o segurado não pagar nesse prazo, ele perderá os benefícios que são colocados com o cumprimento dessa tarefa.

Para que esses erros não ocorram vamos entender como um pagamento de contribuição facultativa é feito.

Atendimento em agência do INSS para cadastro de contribuição

Como é feita a contribuição?

O primeiro passo é se inscrever no programa. Como o segurado facultativo não exerce atividade remunerada, ele deve declarar a sua opção pelo pagamento. Isso pode ser feito de maneira prática e rápida por meio do site de endereço www.mtps.gov.br. Essa é a página do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

É importante ter o número do PIS e do Pasep para que essa tarefa se torne mais fácil. Se você possuir esses dados, não é necessário se inscrever. Você pode apenas inserir esses dados no local de preenchimento do requerimento de contribuição.

Você ainda pode optar por ligar no número 135 em seu telefone para falar diretamente com a central de atendimento. Ela funciona de segunda a sábado, das 7 as 22 horas. Você pode solicitar a sua entrada no programa de contribuições, e ainda receber informações sobre como tudo funciona.

Uma vez assegurado, sua tarefa é pagar o boleto que chegará até você todos os meses. Como já explicamos, eles chegam até o dia 15 de cada mês.

Plano básico

Se você é um contribuinte facultativo, pode pagar os boletos dentro do plano básico. Ele dá direitos a todos os benefícios normais de um plano da previdência. Geralmente, esse é o plano mais utilizado e mais parecido com o plano regular de quem exerce atividade remunerada.

Se o seu foco são os benefícios gerados pela contribuição, essa é uma boa opção. A vantagem dessa modalidade é justamente os benefícios integrais do INSS. Mas não faça sua escolha sem entender melhor a questão.

O pagamento é algo mais variado no plano básico. Ele é de 20%, mas o valor de referência se modifica. Pode ser 20% em cima do valor do salário mínimo ou em cima do valor do teto previdenciário, que costuma ser de cerca de 5000 reais. Essa é a desvantagem do plano: o valor não é totalmente determinado pela previdência social.

Leia também sobre a contribuição facultativa para trabalhadores de baixa renda.

Plano simplificado

Existe uma modalidade de planos facultativos chamada de simplificada. Nele, você paga o valor fechado de 11% do salário mínimo. Note que quando esse valor muda, a sua contribuição também vai mudar. Por isso, fique sempre atento.

O valor corresponde a um valor ligeiramente menor do que 100 reais por mês, e não chega a ser muito alto, uma vez que o salário mínimo não atingiu valores maiores que 1000 reais.

Nessa modalidade, o assegurado perde apenas o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição. Essa é a maior desvantagem do plano. Porém, existe uma grande vantagem: o valor nunca pode variar.

Contribuição como Facultativo do INSS para Aposentadoria
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