Aposentadoria por invalidez do INSS

A aposentadoria por invalidez é aquela concedida aos contribuintes previdenciários que, tanto por acidente, como por doença, se tornem incapazes de continuar trabalhando.

Assim, o benefício é oferecido aos indivíduos que, após passarem por uma perícia de caráter médica da própria Previdência Social, são considerados como incapacitados. A incapacidade pode ser causada tanto por doença, como também por acidentes que tornem o mesmo indivíduo incapaz de continuar realizando as mesmas atividades ou qualquer outro tipo de serviço que possa garantir o seu sustento e de sua família.

Como funciona a aposentadoria por invalidez?

Geralmente, a aposentadoria por invalidez só é garantida aos funcionários que sofreram algum acidente ou estão doentes a partir do momento em que eles são afastados da atividade trabalhista realizada anteriormente. Isso ocorre pelo fato de que, em primeiro plano, o benefício oferecido é o auxílio-doença, que, no caso, é um direito quando o indivíduo ainda está trabalhando na empresa em questão.

O auxílio-doença é concedido até que a perícia médica realizada pela Previdência Social comprove a doença ou o acidente do indivíduo, dando início à aposentadoria por invalidez.

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Assim que o médico da previdência conclui que o trabalhador já não tem condições próprias para retorno ao trabalho, ele é o responsável por solicitar, no próprio INSS, outra consulta médica por um perito que será responsável pelo laudo de aposentadoria do indivíduo.

Além disso, não devemos deixar de destacar o fato de que todos os indivíduos beneficiados com a aposentadoria por invalidez devem passar por uma nova consulta de perícia médica a cada dois anos. Caso o indivíduo não compareça, o benefício pode ser suspenso. Isso ocorre pelo fato de que a aposentadoria pode ser suspensa sempre que o indivíduo tiver condições o suficiente para voltar a realizar suas atividades.

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O valor atual do benefício da aposentadoria por invalidez é de 100% o valor do próprio benefício. E o salário do benefício, por sua vez, é determinado conforme uma média de 80% dos maiores salários do indivíduo durante os seus anos de contribuição, que são corridos todos os anos de forma monetária.

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A partir de 1999 ficou também definido um aumento de 25% no valor pago pela aposentadoria por invalidez caso o indivíduo comprove que a doença ou o acidente implica na necessidade de manter com o beneficiado um cuidador.

Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?

O direito é garantido para todos os trabalhadores, de qualquer idade, homens ou mulheres, que tenham contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses, ou melhor, o período total de um ano. Porém, no caso de indivíduos beneficiados por conta de acidente, não é necessário nem se quer esse prazo de carência, porém, ele já deve estar inscrito no INSS.

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Por fim, devemos ainda destacar que os indivíduos que realizam a inscrição na Previdência Social quando já têm alguma lesão ou doença que poderia garantir o benefício, estão totalmente isentos e não tem o direito de receber a aposentadoria por invalidez. Isso só ocorre caso a incapacidade possa agravar a doença.

13 comentários em “Aposentadoria por invalidez do INSS”

  1. Tambe9m estamos aqui no Acre aguddraao resposta sobre a redue7e3o tempore1ria de contribuie7e3o para as donas de casa que este3o ou fare3o 60 anos. Essas pessoas que je1 trabalharam tanto ne3o pode ter que contribuir mais 15 anos, e9 injusto.

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