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Aposentadoria por invalidez do INSS

A aposentadoria por invalidez é aquela concedida aos contribuintes previdenciários que, tanto por acidente, como por doença, se tornem incapazes de continuar trabalhando.

Assim, o benefício é oferecido aos indivíduos que, após passarem por uma perícia de caráter médica da própria Previdência Social, são considerados como incapacitados. A incapacidade pode ser causada tanto por doença, como também por acidentes que tornem o mesmo indivíduo incapaz de continuar realizando as mesmas atividades ou qualquer outro tipo de serviço que possa garantir o seu sustento e de sua família.

Como funciona a aposentadoria por invalidez?

Geralmente, a aposentadoria por invalidez só é garantida aos funcionários que sofreram algum acidente ou estão doentes a partir do momento em que eles são afastados da atividade trabalhista realizada anteriormente. Isso ocorre pelo fato de que, em primeiro plano, o benefício oferecido é o auxílio-doença, que, no caso, é um direito quando o indivíduo ainda está trabalhando na empresa em questão.

O auxílio-doença é concedido até que a perícia médica realizada pela Previdência Social comprove a doença ou o acidente do indivíduo, dando início à aposentadoria por invalidez.

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Assim que o médico da previdência conclui que o trabalhador já não tem condições próprias para retorno ao trabalho, ele é o responsável por solicitar, no próprio INSS, outra consulta médica por um perito que será responsável pelo laudo de aposentadoria do indivíduo.

Além disso, não devemos deixar de destacar o fato de que todos os indivíduos beneficiados com a aposentadoria por invalidez devem passar por uma nova consulta de perícia médica a cada dois anos. Caso o indivíduo não compareça, o benefício pode ser suspenso. Isso ocorre pelo fato de que a aposentadoria pode ser suspensa sempre que o indivíduo tiver condições o suficiente para voltar a realizar suas atividades.

aposentadoria-por-invalidez

O valor atual do benefício da aposentadoria por invalidez é de 100% o valor do próprio benefício. E o salário do benefício, por sua vez, é determinado conforme uma média de 80% dos maiores salários do indivíduo durante os seus anos de contribuição, que são corridos todos os anos de forma monetária.

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A partir de 1999 ficou também definido um aumento de 25% no valor pago pela aposentadoria por invalidez caso o indivíduo comprove que a doença ou o acidente implica na necessidade de manter com o beneficiado um cuidador.

Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?

O direito é garantido para todos os trabalhadores, de qualquer idade, homens ou mulheres, que tenham contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses, ou melhor, o período total de um ano. Porém, no caso de indivíduos beneficiados por conta de acidente, não é necessário nem se quer esse prazo de carência, porém, ele já deve estar inscrito no INSS.

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Por fim, devemos ainda destacar que os indivíduos que realizam a inscrição na Previdência Social quando já têm alguma lesão ou doença que poderia garantir o benefício, estão totalmente isentos e não tem o direito de receber a aposentadoria por invalidez. Isso só ocorre caso a incapacidade possa agravar a doença.

Aposentadoria por invalidez do INSS
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2 Comments
  1. Diego setembro 13, 2015
  2. lincol outubro 28, 2017

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