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Planos de Contribuição do INSS e Benefícios

Entre os planos de contribuição ao INSS, existe um Plano Simplificado que permite uma contribuição previdenciária com alíquota de 11%. Quem pode aderir ao plano de contribuição são os contribuintes individuais e segurados facultativos.

Quais são esses contribuintes INSS se encaixam nestas categorias?

Os trabalhadores autônomos (trabalham por conta própria), os prestadores de serviços eventuais as empresas, sem nenhum tipo de vínculo empregatício. Nestes casos podemos citar: os sacerdotes, motoristas de táxi, diaristas e síndicos remunerados.

Pessoas que não têm atividades remunerada da categoria de segurado facultativos, com mais de 16 anos podem se enquadrar como segurados obrigatórios da Previdência, como as donas de casa, o estudante e o síndico do condomínio por exemplo. Essa categoria pode fazer a opção pelo plano simplificado, e recolher 11% do salário mínimo vigente. Estes precisam informar na Guia da Previdência Social, o código que corresponde ao plano. Nesta modalidade está excluído o prestador de serviço.

A Previdência Social assegura alguns benefícios ao segurado que contribui com os 11% do salário mínimo vigente, sendo eles: Auxílio doença; aposentadoria por invalidez, pensão por morte, salário maternidade e auxílio-reclusão. Nesta modalidade não está incluso a aposentadoria por tempo de contribuição.

No caso de o segurado querer voltar a recolher a alíquota de 20%, poderá fazer a alteração a qualquer momento, porém, não será considerado o para a aposentadoria por tempo de contribuição o período que contribuiu com 11%, no caso do contribuinte querer contar esse tempo de contribuição depois, para ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição, terá que complementar com o recolhimento de mais 9% sobre o salário mínimo com o acréscimo de juros.

Conforme divulgado pelo Anuário Estatístico da Previdência Social, 2,3 milhões de pessoas que estão como contribuintes individuais e 778 mil que estão como segurados facultativos aderiram ao Plano Simplificado em 2013. Hoje essa porcentagem já cresceu mais.

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Das categorias do INSS

Categoria Empregado

Incluem-se nesta categoria: trabalhadores com registro em carteira assinada, temporários, quem tem mandato eletivo, prestadores de serviços a órgão públicos, diretores-empregados, quem trabalha no exterior, mas para empresas brasileiras, multinacionais instaladas no Brasil. e pessoas com missões diplomáticas que estão em território brasileiro. Nesta categoria estão excluídos trabalhadores vinculados a regimes próprios, como quem é servidor público e empregado domésticos.

Veja mais detalhes sobre a carência de aposentadoria

Empregado Doméstico: Nesta categoria, enquadram-se trabalhadores que prestam serviços em casas de outras famílias e essa atividade não deve ter fins lucrativos para quem emprega, são considerados empregado doméstico: Governanta, jardineiro, motorista, enfermeiro, doméstica, caseiros e outros.

Trabalhador avulso:

Este presta serviço para várias empresas, por meio de contratos terceirizados pelos sindicatos, ou para algum órgão que necessitam de mão-de-obra: inclusos nesta categoria estão: Trabalhadores de portos e indústria de extração de sal e ensacamento de cacau e café.

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