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Mudanças do sistema previdenciário de Aposentadorias em 2016

As mudanças no sistema previdenciário para o ano de 2016 estão provocando debates acalorados em Brasília. Com a publicação das Medidas Provisórias (MP) nº 664 e 676, que alterou pontos importantes das regras sobre auxílio-doença, pensão por morte e cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição na previdência social, respectivamente, um intenso debate entre partidos políticos da oposição, presidenta e aliados trouxe novidades para o contribuinte.

A aprovação dessas MPs causou um frisson nas redes sociais, recolocando principalmente em foco a polêmica aprovação da MP nº 676, pelo Governo Federal. De acordo com ela, o contribuinte só poderá ter direito a aposentadoria sem perdas de benefício quando a soma da idade e do tempo de contribuição for igual a 85 para mulheres e 95 para homens.

Sendo assim, vigora a partir de agora a lei de nº 13.183/2015, que tem como objetivo promover reajustes nos cálculos da aposentadoria de acordo com a evolução demográfica e tempo de contribuição. Em linhas gerais, isso significa que os reajustes serão feitos a partir dos estudos sobre expectativa de vida do brasileiro, e com o passar dos anos, os reajustes tendem a ser progressivos.

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Como funciona o novo cálculo

Segundo o Ministério da Fazenda, a partir do ano de 2018 será adicionado um ponto a cada dois anos. Seguindo essa projeção, quando estivermos em 2026, para que o contribuinte possa aposentar-se – sem a redução da aplicação do fator previdenciário – com todos os benefícios, ele terá que ter, em suma, em idade: 90 anos para mulheres e 100 anos para homens. Essa é a chamada regra 85/95.

De acordo com o novo Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, outras mudanças ainda estão por vir. A ideia que tem sido pautada nas discussões internas do Governo Federal é o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria. Além disso, está em pauta também os projetos de reforma previdenciária juntamente com o de reforma tributária, que são duas prioridades do governo petista para o ano de 2016.

Faça o cálculo e saiba com que idade irá aposentar

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