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IRPF 2016: Aposentados e afastados do INSS devido a doenças graves são isentos de declaração

A isenção é devida para vários tipos de auxílio do instituto. O Leão do imposto de renda está aí! Já fez sua declaração? Apresenta alguma moléstia, doença ou afastamento? Confira se seu caso se enquadra na isenção do imposto de renda e fique tranqüilo!

A obrigação de declaração do imposto de renda 2016 são para aqueles que perceberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil. Quem se enquadra nessa faixa deve apresentar a declaração à Receita Federal, referente a 2015.

O prazo para declarar o IRPF 2016 começou no dia 01 de março de 2016 e vai até o dia 29 de abril, tempo suficiente para recolhimento de dados, recibos e documentos para que nada passe despercebido para a receita. No caso de aposentados pelo INSS, ou pensionistas pelo mesmo instituto, terão direito a isenção, mesmo que tenham contraído a doença depois da concessão do benefício.

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Comprovação ao INSS

A comprovação para afastados e pessoas que apresentem algum tipo de doença, será o laudo médico emitido por órgãos públicos de saúde. Não há perícia e sim apenas apresentação de documentação comprobatória na unidade do Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, mais próxima de sua residência.

De acordo com a Lei federal nº 7713, expõe os tipos de doenças que promovem a isenção, confira: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante), doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística, hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa. O tumor no útero lidera a relação de afastamentos pelo INSS em todo o país.

Dúvidas quanto a declaração e isenções por motivo de doenças acesse os sites da Previdência Social e Receita Federal.

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