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Aposentadoria proporcional do INSS: O que é e como funciona

Existem dois tipos de aposentadoria validadas na legislação: a integral e a proporcional. Cada uma é baseada no tempo de contribuição dos cidadãos à Previdência Social. A aposentadoria proporcional pode ser concedida ao trabalhador ou trabalhadora, com um menor tempo de contribuição do que a integral. A princípio o benefício parece vantajoso, mas é preciso que esse trabalhador esteja atento às regras e vantagens de cada uma, antes de dar entrada na sua aposentadoria.

O que é aposentadoria proporcional?

A aposentadoria proporcional pode ser requerida por quem começou a contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), antes de 1998. Neste ano em questão foi emanada a Emenda Constitucional, em que foi criado o fator previdenciário, através da Lei 9.876/99.

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O fator previdenciário tem o objetivo de equilibrar as finanças da Previdência Social, diminuindo o valor da aposentadoria por tempo de contribuição. O cálculo do valor do benefício, que era realizado pela média das 36 últimas contribuições, foi substituído pela média dos maiores salários de trabalho de todo o período de vida do trabalhador. Outros fatores são levados em conta, como a idade do contribuinte na data da aposentadoria e a expectativa de vida do segurado, definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando a média nacional única para os sexos masculino e feminino.

Veja também: Aposentadoria por tempo de Serviço

Acompanhe nossos outros artigos sobre a Aposentadoria Proporcional

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2 Comments
  1. jose roberto de Almeida julho 18, 2016
  2. Monica Maria dezembro 13, 2016

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