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A regra 85/95 na Aposentadoria do Professor

O professor se enquadra na categoria de segurado especial, desta forma a categoria tem regras diferente para a aposentadoria. Com a nova lei que aplica a fórmula 85/95 para que o segurado se aposentar com 100% do salário de benefício, o caso do professor também é diferente.

Para segurados normais, a regra consiste em 85 pontos para mulheres e 95 para homens. A pontuação se atinge somando a idade do segurado mais o tempo em que contribuiu para o INSS ao longo dos anos de trabalho. Esta pontuação no entanto é válida somente até o ano de 2017, a partir desta data será acrescentado um ponto por ano até 2026.  Confira a tabela abaixo:

Tabela de pontuação para Aposentadoria da Regra 85/95

Vigência Mulher Homem

Até 31.12.2018

85 pontos

95 pontos

A partir de 31.12.2018

86 pontos

96 pontos

A partir de 31.12.2020

87 pontos

97 pontos

A partir de 31.12.2022

88 pontos

98 pontos

A partir de 31.12.2024

89 pontos

99 pontos

A partir de 31.12.2026

90 pontos

100 pontos

Leia também: Fórmula 85/95 pode aumentar valor do benefício

Exemplos de aposentadoria do Segurado INSS

Quando o trabalhador não consegue atingir a pontuação mínima exigida para se aposentar, mas já completou 30 ou 35 anos de contribuição, será necessário aplicar o fator previdenciário para chegar ao cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria. Entenda como funciona o Fator Previdenciário.

Segurada com 30 anos de contribuição e 50 anos de idade.

1. Nesse caso a soma resulta em 80 pontos, sendo assim poderá se aposentar por tempo de contribuição, porém deverá ser aplicado o Fator Previdenciário, o que resultará na redução do valor do benefício.

2. Segurada com 26 anos de contribuição e 59 anos de idade.

Nesse caso a soma da idade e tempo de contribuição resulta em 85 pontos, porém como não foi cumprido o requisito de ter pelo menos 30 anos de contribuição, não terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

3. Segurada com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade.

A soma do tempo de contribuição com a idade da segurada resulta em 85 pontos, assim poderá se aposentar por tempo de contribuição e nesse caso não será aplicado o Fator Previdenciário.

4. Segurado com 35 anos de contribuição e 55 anos de idade.

Nesse caso a soma resulta em 90 pontos, sendo assim poderá se aposentar por tempo de contribuição, porém deverá ser aplicado o Fator Previdenciário, o que resultará na redução do valor do benefício.

5. Segurado com 32 anos de contribuição e 63 anos de idade.

Nesse caso a soma da idade e tempo de contribuição resulta em 95 pontos, porém como não foi cumprido o requisito de ter pelo menos 35 anos de contribuição, não terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

6. Segurado com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.

A soma do tempo de contribuição com a idade do segurado resulta em 95 pontos, assim poderá se aposentar por tempo de contribuição e nesse caso não será aplicado o Fator Previdenciário.

Leia também: O que você precisa para se aposentar por idade pelo INSS

regra Aposentadoria do Professor

No caso do Professor

Os professores tem privilégio em relação a regra 85/95 dos segurados normais, conforme artigo 29-C da Lei n° 8.213/1991. O professor que terá cinco pontos somados ao tempo mínimo de contribuição, que é de 30 anos para homem, e 25 anos para mulher, desde que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Ou seja, para a mulher que comprove 25 anos de tempo de contribuição como professora, acrescentará mais 5 pontos no total da soma para atingir os 85 pontos.  Já para o homem que comprovar 30 anos de contribuição como professor, acrescentará mais 5 pontos para atingir os 95 pontos.

Tal acréscimo serve para ajustar a redução do tempo de contribuição do Professor às novas regras para a não aplicabilidade do fator Previdenciário.

Exemplos em que o professor pode se aposentar

1. Professora com 25 anos de contribuição e 50 anos de idade, acrescido de 5 pontos.

Nesse caso a soma resulta em 80 pontos, sendo assim poderá se aposentar por tempo de contribuição, porém deverá ser aplicado o Fator Previdenciário, o que resultará na redução do valor do benefício.

2. Professora com 21 anos de contribuição e 59 anos de idade, acrescido de 5 pontos.

Nesse caso a soma da idade e tempo de contribuição resulta em 85 pontos, porém como não foi cumprido o requisito de ter pelo menos 30 anos de contribuição, não terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

3. Professora com 25 anos de contribuição e 55 anos de idade acrescido de 5 pontos.

A soma do tempo de contribuição com a idade da segurada resulta em 85 pontos, assim poderá se aposentar por tempo de contribuição e nesse caso não será aplicado o Fator Previdenciário.

4. Professor com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade acrescido de 5 pontos.

Nesse caso a soma resulta em 90 pontos, sendo assim poderá se aposentar por tempo de contribuição, porém deverá ser aplicado o Fator Previdenciário, o que resultará na redução do valor do benefício.

5. Professor com 27 anos de contribuição e 63 anos de idade, acrescido de 5 pontos.

Nesse caso a soma da idade e tempo de contribuição resulta em 95 pontos, porém como não foi cumprido o requisito de ter pelo menos 35 anos de contribuição, não terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

6. Professor com 30 anos de contribuição e 60 anos de idade, acrescido de 5 pontos.

A soma do tempo de contribuição com a idade de segurado resulta em 95 pontos, assim poderá se aposentar por tempo de contribuição e nesse caso não será aplicado o Fator Previdenciário.

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